O Projeto
O Projeto Sementes de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos é uma iniciativa conjunta para o desenvolvimento de ações que tem por finalidade principal o fortalecimento das organizações da sociedade civil que tem atuação em direitos humanos nos territórios. Ações de formação, de comunicação, de organização, de mobilização e de incidência se somarão ao desenvolvimento de ações de proteção popular de militantes e coletivos dos quais são parte. Foi iniciado em março de 2021 e se estenderá por 36 meses.
O objetivo geral é “contribuir com o apoio a defensores/as dos direitos humanos e as organizações da sociedade civil que atuam em questões associadas a violações dos direitos humanos e ataques contra liberdades fundamentais no Brasil” O objetivo específico é “fortalecer as capacidades de defesa, promoção e proteção dos direitos dos/as defensores/as de direitos humanos de movimentos sociais e organizações da sociedade civil em 21 Estados das cinco regiões brasileiras”.
O Projeto Sementes de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos é uma iniciativa da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), do Movimento Nacional de Diretos Humanos (MNDH), da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e da We World GVC Onlus.
Foi apresentado em edital e aprovado pela União Europeia que é seu co-financiador.
O Projeto Sementes de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos também conta com a participação, na condição de associadas, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos (AMDH) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Na sua implementação são também participantes, na condição de Organizações Referenciais no Território as seguintes:
– AC: Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular (CDDHEP);
– PA: Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA);
– MA: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini (CDMP);
– PI: Associação de Servidores da Educação Básica do Piauí;
– CE: Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS)
– RN: Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP);
– PE: Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC);
– PB: Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves (FDDHMMA);
– BA: Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia (GTNM-BA);
– SE: Instituto Braços – (IB);
– TO: Movimento Estadual de Direitos Humanos do Tocantins (MEDH);
– GO: Instituto Brasil Central (IBRACE);
– MT: Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennes (CDH Cáceres);
– MS: Comissão Regional de Justiça e Paz;
– SP: Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP);
– RJ: Organização de Direitos Humanos Projeto Legal (Projeto Legal);
– MG: Instituto Direitos Humanos: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania (IDH);
– ES: Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH Serra);
– RS: Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF);
– SC: Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz (CDH Joinville);
– PR: Centro de Direitos Humanos de Londrina (CDH Londrina).
Parcerias
As organizações dos beneficiários finais do projeto também serão parceiras em todo o processo. São entendidos como beneficiários/as finais: militantes, lutadores/as do povo, lideranças comunitárias, dirigentes que fazem luta social no Brasil e são reconhecidos/as como defensores/as de direitos humanos porque atuam cotidianamente pela garantia e efetivação de direitos nas organizações da sociedade civil e movimentos sociais.
– São camponeses/as (sem-terra, trabalhadores/as rurais, agricultores/as familiares, posseiros);
– Povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos/as, pescadores/as artesanais, seringueiros/as, extrativistas);
– LGBTQIA+;
– Mulheres
– Ambientalistas;
– Lideranças da luta antirracista;
– Sem teto;
– Atingidos/as por grandes empreendimentos (mineração, barragens);
– Religiosos/as de matriz africana;
– Agentes da luta contra tortura e o encarceramento;
– Defensores/as da juventude de periferia urbana;
– Pessoas em situação de rua;
– Catadores/as de materiais;
– Lideranças de periferias urbanas.