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O Projeto Sementes de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos desenvolve ações formativas, protetivas, de organização e mobilização, de comunicação e de incidência.

  • Ações Formativas: realização de Seminários/Encontros nacionais; de oficinas formativas no território (de proteção e de atuação em redes e outros); e de atividades formativas para beneficiários/as que tenham necessidade em situações emergenciais.
  • Ações Protetivas: recepção e orientação de demandas para o Fundo de Apoio a Terceiros em situações emergenciais; organização e realização de oficinas de proteção em situações emergenciais; acompanhamento de casos de proteção emergencial; recepção e encaminhamento da acolhida de transferências de defensores/as entre territórios com apoio da Equipe Nacional; orientação em situações e demandas específicas de proteção individual e coletiva; orientação para encaminhamento de medidas cautelares (junto a órgãos públicos nacionais ou a organismos internacionais); orientação e encaminhamento para programas públicos de proteção (nacional e estaduais).
  • Ações de Organização e Mobilização: organização e realização de Caravanas de Direitos Humanos; ações de mobilização e luta sobre temas pertinentes para a atuação no território; fortalecimento das redes e articulações nos territórios; fortalecimento dos espaços de atuação conjunta nos territórios.
  • Ações de Comunicação: realização de Campanha Nacional de Comunicação com repercussão nos territórios; repercussão e divulgação de ações de Comunicação e Visibilidade das atividades do Projeto; criação de rede de comunicadores/as apoiadores/as dos/as defensores/as de direitos humanos.
  • Ações de Incidência: realização de incidências em Conselhos de Direitos Humanos, acompanhamento de Programas Públicos de Proteção; ações junto ao Legislativo, Judiciário, Defensorias e Ministério Público; desenvolvimento de ações de incidência nacional e internacional junto às Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), à União Europeia (Comissão e Parlamento) e também com a sociedade civil internacional.

O Projeto Sementes de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos prevê desenvolver estas ações articulando três níveis de atuação: a Atuação Direta, realizada em 21 Estados do Brasil, por meio de organizações da sociedade civil que desenvolvem ações nestes territórios; Atuação Complementar: feita com apoio nacional e de intercâmbio entre os territórios para fortalecimento mútuo e ampliação da repercussão; e Atuação Suplementar: feita para mobilizar o mais amplo possível de apoios na sociedade fim de qualificar o ambiente favorável à luta por direitos humanos por meio de iniciativas de comunicação e de produção do conhecimento. 

O Projeto manterá um Fundo de Apoio Direto. Uma linha de apoio vai descentralizar recursos para que as Organizações Referenciais no Território possam subsidiar o desenvolvimento das ações diretas previstas no Projeto. O Fundo também receberá demandas de apoio emergencial a necessidades de proteção de defensores/as (indivíduos e organizações/comunidades) mediante apresentação de solicitação por meio de organização participantes ou parceiras do Projeto. A Equipe Nacional do projeto é formada por um grupo de militantes e profissionais contratados pela SMDH, ABONG e WWB. 

A gestão do projeto é feita pela Coordenação Nacional da qual participam SMDH, ABONG e WWB e uma Coordenação Nacional Ampliada da qual participam SMDH, ABONG e WWB, CPT, ABGLT, AMDH, MNDH e CIMI.