A sessão, que aconteceu na Câmara de Deputados na última quinta-feira (1), debateu a necessidade da política de proteção de defensoras e defensores dos direitos humanos
Quem protege quem protege? No último dia do II Encontro Nacional sobre Proteção Popular de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, organizado pelo Projeto Sementes de Proteção, os mais de 80 representantes de organizações da Sociedade Civil e movimentos sociais de todo Brasil participaram do seminário “Proteção das Defensoras e Defensores das políticas de respeito aos Direitos Humanos no Brasil”, realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (1).
A sessão, presidida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), um dos autores do pedido para a realização do seminário, foi um importante momento de diálogo sobre a necessidade da elaboração de uma legislação capaz de proteger coletivos e pessoas que diariamente são ameaçadas, criminalizadas e mortas porque lutam pelos direitos humanos em suas comunidades e territórios.
Na ocasião, o representante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), Paulo César Carbonari, afirmou que proteger defensoras e defensores dos direitos humanos é uma forma de assegurar a democracia e, por isso, tem que ser uma política de Estado.
“Porque a gente acredita e entende que os direitos humanos se realizam com os compromissos das instituições, com as convenções e os tratados”
Athayde Motta, membro da diretoria executiva da Associação Brasileira de ONGs (Abong), ressaltou o retorno da sociedade civil pautada na defesa da democracia e na conquista de direitos para grupos historicamente vulnerabilizados à uma audiência pública.
“Este evento não tem apenas uma importância real, em termos da possibilidade de discutir um plano nacional de proteção de direitos humanos, mas também uma importância simbólica muito grande, o retorno a um convívio democrático mais saudável e estimulante”.
Alessandra, representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) começou saudando as companheiras e companheiros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que enfrentam uma CPI e o movimento dos Povos Indígenas que sofreu um ataque com a votação do PL 490 que estipula o Marco Temporal.
“Nós estamos aqui para denunciar, cobrar e avisar que estamos de olho no trabalho desta casa que tem como obrigação defender e proteger os direitos humanos, a constituição e o povo”
Também participaram da mesa, Dom José Ionilton, representante da Comissão Pastoral da Terra; Layza Santos, do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; Rochester Oliveira Araújo, da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); além das intervenções realizadas pelos representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais presentes na plenária.
Ao final da sessão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) reforçou a importância de ouvir os relatos e denúncias de quem passou por toda sorte de violações de direitos nos últimos anos.
“Para que nós possamos ter legislações e estruturas para solidificar o programa de proteção de defensoras e defensores era importante escutar quem estava ali e enfrentou o fascismo durante o governo Bolsonaro”
Fotografias por: Diogo Francisco e Patrícia França
